Direito Tributário

A carga tributária brasileira é conhecida. Menos comentado é o custo de administrá-la: a quantidade de obrigações acessórias, a frequência com que a legislação muda e o risco de uma interpretação equivocada virar autuação anos depois.

Nossa atuação é orientada à segurança da decisão. Não se trata de procurar atalhos, e sim de garantir que a empresa esteja apoiada em interpretação defensável do que a lei exige.

COMO ATUAMOS

Consultoria sobre a interpretação e a aplicação da legislação fiscal ao caso concreto.

Revisão de procedimentos e de obrigações acessórias, com identificação de valores recolhidos indevidamente ou a maior.

Planejamento tributário lícito, dentro das opções que a própria legislação oferece.

Defesa em processos administrativos e judiciais, de autuações a discussões sobre exigibilidade.

UM LIMITE QUE RESPEITAMOS

Planejamento tributário e simulação não são a mesma coisa. Trabalhamos apenas com estruturas defensáveis perante o fisco, e dizemos quando uma alternativa que parece atraente não é sustentável.

O Dr. Luciano da Silva Bueno responde por esta área no escritório.

PARA QUEM

Empresas de diferentes portes e regimes de tributação, em todo o Brasil.