Direito do Consumidor

A relação de consumo é desigual por natureza. De um lado, uma empresa com departamento jurídico e atendimento automatizado. Do outro, quem só quer o produto que comprou ou o serviço que contratou.

O Código de Defesa do Consumidor existe para corrigir esse desequilíbrio. Nossa atuação é fazer valer o que ele prevê, com avaliação honesta do caso desde a primeira conversa.

SITUAÇÕES QUE ATENDEMOS

Cobrança indevida e inscrição em cadastro de inadimplentes sem causa. Produto com defeito não resolvido no prazo. Serviço contratado e não prestado. Cláusula abusiva em contrato. Descumprimento de oferta. Problemas com instituições financeiras, telefonia, transporte aéreo e prestadores de serviço em geral.

COMO ATUAMOS

O primeiro passo é reunir a documentação da relação de consumo: contrato, comprovantes, protocolos de atendimento, registros de conversa e notas fiscais. É esse conjunto que determina a força do caso e, muitas vezes, se o melhor caminho é a via judicial ou a solução administrativa.

A partir daí, orientamos sobre os direitos aplicáveis, indicamos o caminho mais adequado e conduzimos o caso com transparência em cada etapa, informando o andamento sem que seja preciso perguntar.

O Dr. Luciano da Silva Bueno responde por esta área no escritório.

PARA QUEM

Pessoas físicas e empresas, quando estão na posição de consumidoras, em todo o Brasil.